Comentário do momento por:Tiago Vasconcelos
A construção da cultura estratégica da União Europeia
Com base numa extensa revisão da literatura sobre o tema, defendi noutro trabalho que a cultura estratégica de uma comunidade politicamente organizada sob a forma de um estado soberano territorial moderno é o conjunto das ideias profundamente enraizadas nessa comunidade sobre quais devem ser a sua grande estratégia e os principais eixos da sua política externa e de segurança para fazer face aos maiores perigos que poderá ter de enfrentar (Vasconcelos, 2023:52). Enfim, de que forma se deve posicionar no mundo e como se deve apetrechar para lidar com ele. Aí argumentei igualmente que a cultura estratégica de um país é socialmente construída ao longo do tempo, em regra num contexto geográfico particular (idem:7).
Ou seja, a cultura estratégica de uma comunidade não é estática (Jepperson, Wendt e Katzenstein, 1996). Vai sendo construída, sedimentada, reconstruída, acrescentada ou mesmo radicalmente refundada (Alemanha depois da II GM, por exemplo) ao longo do processo histórico de constituição e permanente evolução do centro de poder político que representa essa comunidade. Tão pouco é monolítica: nela podem conviver diferentes escolas de pensamento, a que autores diversos se referiram como “múltiplas personalidades” (Gray, 1986:28), “tradições geopolíticas” (Ó Thuatail, 2006:7-8) ou “subculturas estratégicas” (Bloomfield, 2012:437).
Mead (2001), por exemplo, refere quatro nos EUA: jeffersonianismo, hamiltonianismo, jacksonianismo e wilsonianismo. Se se pode dizer que as duas primeiras – uma mais isolacionista, outra mais intervencionista –, integram a cultura estratégica dos EUA desde a sua fundação, já as outras duas foram sendo acrescentadas fruto de novas situações e experiências históricas vividas pelos norte-americanos. Jackson foi o sétimo presidente dos EUA. Wilson foi o presidente que no final da I GM enunciou os famosos “14 pontos” e promoveu a criação da Sociedade das Nações.
Mead também defende que estas tradições estão sempre presentes no processo da decisão estratégica norte-americana, ocasionalmente uma delas ganhando mais ascendente que todas as outras (idem). Robert O’Brien, por exemplo, defendia no Verão de 2024 na Foreign Affairs que, a ser eleito para um segundo mandato, se deveria esperar de Trump uma política externa realista com um sabor jacksoniano: “be focused and forceful when compelled to action but wary of overreach” (O’Brien, 2024:26). Poucos hoje negarão que este antigo conselheiro de segurança nacional de Trump tinha razão. Por outro lado, certos traços de uma cultura estratégica podem cruzar transversalmente as diferentes escolas de pensamento ou tradições geopolíticas de um país. É o caso do “excecionalismo” americano, a ideia de que os EUA constituem o patamar mais elevado da civilização humana, sempre persente no imaginário norte-americano (Huntington, 1996:366).
Enfim, se as culturas estratégicas são socialmente construídas num contexto geográfico particular, o mesmo deverá acontecer com a UE. Não sabemos se algum dia a UE se constituirá como uma sede de poder político-estratégico, decerto não faltando quem apresente bons argumentos para defender que um tal futuro de momento se afigura totalmente implausível. Mas se quisermos penetrar no que poderão vir a ser alguns elementos caracterizadores de uma cultura estratégica da UE, essa hipótese tem de ser um pressuposto da análise. Hipótese que, diga-se de passagem, mesmo afigurando-se de concretização quase impossível num futuro vislumbrável, está longe de ser absurda.
O sonho de uma Europa politicamente muito mais integrada existe em muitas mentes e corações europeus, mesmo quando não se vê o fim do caminho ideias práticas para seguir nessa direção existem também (veja-se o relatório Draghi, por exemplo) e as instituições europeias fornecem um embrião – frágil sem dúvida, mas um embrião – do que poderá vir a ser o aparato administrativo de um centro de poder político estrategicamente autónomo.
Na medida em que as características da cultura estratégica de uma comunidade se começam a definir ao longo e em resultado do processo de constituição do centro de poder político independente que a representa, um exercício de prospetiva sobre o que poderão ser algumas características da cultura estratégica da UE pode começar pela identificação das principais resistências que têm de ser ultrapassadas para que uma UE soberana e independente possa ser um facto. Duas formas principais de resistência sobressaem.
A primeira resulta da grande diversidade de projetos e de culturas estratégicas nacionais no interior da UE, que tende a aumentar na razão direta de qualquer alargamento. Alargamento cujo limite, teoricamente fácil (à luz dos tratados qualquer país europeu, respeitando os valores da União e cumprindo os critérios de adesão, é elegível), tem-se revelado difícil na prática. Aliás, um país europeu – a Rússia – é justamente considerado por muitos outros como a principal ameaça a que a Europa deve fazer face. Enfim, esta diversidade, sendo uma das grandes riquezas da UE, nem por isso deixa de constituir uma vulnerabilidade, que pode ser explorada pelos adversários da ideia de uma União mais integrada.
A segunda provém da exposição do processo europeu aos efeitos intencionais e não-intencionais das políticas externas e de segurança de potências exteriores à UE, especialmente grandes potências como os EUA, a China, a Rússia ou o Reino Unido, que procuram estabelecer ou manter na região europeia uma situação em que os seus interesses próprios estejam aí protegidos.
A forma como estas ou outras formas de resistência forem ultrapassadas determinará em grande parte aquilo que pode vir a ser a cultura estratégica da UE. A economia desta nota, por um lado, e o inescapável peso da atualidade, por outro, em que os comportamentos recentes dos EUA vêm conferindo plausibilidade a cenários de outro modo meramente teóricos, convida-nos a fazer apenas uma pequena observação sobre o caso dos EUA.
A muito europeia discussão sobre a “autonomia estratégica” é em grande parte, na verdade, uma discussão sobre se e como a Europa se deve autonomizar estrategicamente dos EUA. Se, para uns, esta discussão é pertinente apenas numa ótica prudente de controlar o “risco de abandono” por parte dos EUA, para outros, porventura mais orgulhosos, o que se trata é de que na Europa devem mandar os europeus, numa espécie de doutrina de Monroe ao contrário. Não sabemos se e em que circunstâncias algum dia os EUA retrairão o seu dispositivo militar nuclear e convencional presente na Europa, nem se essa eventual retração acompanha ou não um, para já inimaginável, “de-coupling” daquelas que são na atualidade porventura as mais importantes relações económicas e comerciais do mundo.
Se o farão porque consideram que a Europa, continuando uma aliada preferencial, já não precisa deles. Se o farão porque a isso os pode obrigar “a revisão da logística do império” [1] (o pivot para o Pacífico), e/ou porque decidiram concentrar-se na construção de uma América fortaleza (o pivot para o Hemisfério Ocidental). Se o farão por iniciativa própria, se de algum modo forçados pelos europeus desejosos de independência. Eventualmente contra a vontade de outros europeus, que podem não desejar que os americanos se vão embora, até porque a partida dos EUA não precipita necessariamente uma maior unidade europeia. Pode até ter o efeito contrário.
O que sabemos é que uma Europa independente não poderá deixar de ter uma política externa e de segurança em todas as direções cardeais e, portanto, uma qualquer relação com os EUA decerto terá. Se ninguém pode responsavelmente desejar um divórcio litigioso entre as duas margens do Atlântico Norte, aquilo que mais se pode desejar é que, a materializar-se tal cenário, que está longe de ser inevitável, com o tempo se torne numa separação amigável. Porque nem a Europa nem a América vão sair de onde estão.
[1] No contexto do fim da Guerra Fria, referindo-se a uma série de factos que se impuseram aos líderes soviéticos à época, a expressão foi muito usada pelo Professor Adriano Moreira. Por exemplo, na lição inaugural proferida no Instituto da Defesa Nacional, em 20 de novembro de 1991.
BLOOMFIELD, Alan (2012). “Time to Move On: Reconceptualizing the Strategic Culture Debate”. Contemporary Security Policy, Vol.33, No.3 (December 2012), pp.437–461.
DRAGHI, Mario (2024). The future of European competitiveness. Report presented to the European Commission. September 2024.
GRAY, Colin (1986). Modern strategy. Oxford: Oxford University Press.
HUNTINGTON, Samuel P. (1996). O Choque das Civilizações e a Mudança na Ordem Mundial. Gradiva, Lisboa, edição de 2001.
JEPPERSON, Ronald L., WENDT, Alexander, e KATZENSTEIN Peter J. (1996). “Norms, Identity and Culture in National Security”, in KATZENSTEIN, Peter J. (Editor) (1996). The Culture of National Security: Norms and Identity in World Politics. Columbia University Press. New York.
MEAD, Walter R. (2001). Special Providence: American Foreign Policy and How It Changed the World. Routledge London and New York.
O’BRIEN, Robert C. (2024). “The Return of Peace Through Strength: Making the Case for Trump’s Foreign Policy”. Foreign Affairs Volume 103, Number 4, 24-38.
Ó TUATHAIL, Gearóid (2006), “Thinking Critically about Geopolitics” in Ó TUATHAIL, Gearóid, DALBY, Simon, ROUTLEDGE, Paul (Ed.). The Geopolitics Reader. 2nd Edition. Abingdon: Routledge.
VASCONCELOS, Tiago (2023). A Construção da Cultura Estratégica da União Europeia: Ameaças à Segurança e Autonomia Estratégica (tese de doutoramento). ISCSP. Lisboa.